Luis Borges Gouveia

No âmbito do World E-Gov Forum (http://wegf.org) é realizado um evento anual para a atribuição de prémios para as iniciativas de governo electrónico que mais se destacam à escala mundial e europeia: os European eDemocracy Award 2010.

A edição de 2010 dos European eDemocracy Award 2010 realizou-se no passado mês de Outubro, em Paris, com o trabalho do Artur Afonso Sousa, aluno de Doutoramento em Ciências da Informação, ramo Tecnologias e Sistemas de Informação da Universidade Fernando a ser nomeado finalista (um dos quatro considerados) para o prémio Europeu.



O projecto Liberopinion é uma plataforma inovadora na área das redes sociais e baseada nos princípios da democracia participativa, que, pela sua estrutura e funcionalidades, se distancia dos actuais sites de âmbito político, quer no campo informativo, quer participativo. O projecto Liberopinion possui dois serviços, um dedicado ao processo eleitoral e outro ao acompanhamento da actividade governativa.

O primeiro sítio Web dedica-se à interacção entre os candidatos a uma eleição e os eleitores. Os cidadãos eleitores, em benefício do seu esclarecimento, dispõem de um local onde se podem colocar questões e sugestões, estruturadas por temas predeterminados, directamente a todos os candidatos, comparar e debater as respectivas respostas. Adicionalmente, proporciona aos candidatos um espaço de apresentação do seu programa eleitoral, de fácil acesso e que torna possível a comparação pelos cidadãos eleitores, permitindo ainda um debate alargado em torno das principais ideias.

Esta aplicação online já se encontra desenvolvida e pode ser consultada em: http://www.liberopinion.pt/ (versão em Inglês: http://www.liberopinion.net). Foi usada nas últimas eleições legislativas para realizar uma blogconf em que participaram os candidatos a deputados, pelo círculo de Viseu, Dr. José Junqueiro e Dr.ª Elza Pais. Nas eleições autárquicas de 2009 a plataforma Liberopinion também foi utilizada pelos candidatos à Câmara Municipal de Viseu, Dr. Fernando Ruas e Dr. Miguel Ginestal para responderem a perguntas colocadas por diversos munícipes (ver http://www.liberopinion.pt/?q=C/-/23#MAIN/LIST/0).

Mais recentemente foi colocada online uma nova versão, com uma interface substancialmente melhorada, destinada às próximas eleições presidenciais de 2011, para as quais existe já abertura à participação por parte de várias candidaturas.

Além das eleições presidenciais, a plataforma eleitoral vai também ser usada também para as eleições a Bastonário da Ordem dos Médicos 2010. Os Candidatos Dr.ª Isabel Caixeiro, Professor José Manuel Silva e Doutor Jaime Teixeira Mendes já foram convidados a associar-se a esta iniciativa inovadora e mostraram-se abertos a participar activamente, bem como a divulgá-la nos sítios Web das respectivas candidaturas.

O Projecto Liberopinion foi já apresentado e objecto de publicação em quatro conferências internacionais, onde são apresentados os seus conceitos e experiência acumulada:

• Sousa, A., Agante, P., Gouveia, L. (2010). Liberopinion as an enabling Platform for Elections 2.0. In: Proceedings of the 8th Eastern European eGov Days 2010: Changing Concepts & eGovernment as a Service. Prague, Czech Republic.
• Sousa, A., Agante, P., Gouveia, L. (2010). Governmeter: Monitoring Government Performance. A Web based Application proposal. In: Proceedings of the International Conference on Electronic Government and the Information Systems Perspective - EGOVIS '10, Springer-Verlag LNCS 6267, pp. 158-165, Bilbao, Spain.
• Sousa, A., Agante, P., Gouveia, L. . (2010). Liberopinion: a Web Platform for enhancing e-Democracy. In: Proceedings of the eChallenges 2010. Warsaw, Poland.
• Sousa, A., Gouveia, L. (2010). Liberopinion: uma Plataforma para Eleições 2.0, Proceedings da 5.ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de Informação – CISTI2010, Santiago de Compostela, Espanha, 2010. IEEE-CS Press.

O segundo sítio Web do projecto – designado por Governómetro, encontra-se em fase avançada de desenvolvimento. Tem por objectivo acompanhar e debater de uma forma objectiva e neutra, a actividade governativa e parlamentar. Para tal, o sítio Web está organizado em três diferentes áreas: evolução de indicadores de conjuntura, medidas de governação e objectivos estabelecidos pelo Governo. Cada uma destas áreas está desenhada para fomentar o debate, de modo a possibilitar um melhor esclarecimento sobre a actividade governativa.

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Registe-se em http://portugal2.org/Default.aspx?Tag=REGISTER

Texto do convite aberta à participação de todos:

Sabemos que quer fazer de Portugal um país mais empreendedor e próspero.
Porque cada cidadão está capacitado a desempenhar um papel activo na mudança, desafiamo-lo a colaborar e a participar no primeiro Gov Camp nacional.

O Portugal 2.0 Camp Lisboa 2010 é uma iniciativa inédita para o debate da melhoria do relacionamento entre Cidadãos, Organizações e o Estado através da adopção de tecnologias e ferramentas Web 2.0.

Esta iniciativa apresenta-se como uma plataforma de debate, partilha e colaboração entre cidadãos, organizações não-governamentais, estudantes, associações, universidades, pensadores, influenciadores e administração pública local e central, reflectindo-se sobre os pilares da Transparência, Participação e Colaboração.

Conheça a iniciativa e confirme a sua presença em http://www.portugal2.org/ ou através do email info@portugal2.org.

Partilhe a sua opinião e comentário online e venha participar no debate dia 23 de Novembro no Museu do Oriente em Lisboa.

Esta é uma causa que interessa ao país. Aceite o desafio!

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A apresentação no final do mês de Outubro, em Varsóvia, Polónia sobre o Liberopinion.
Desta vez a apresentação do serviço foi realizada no contexto da e-challenges - uma conferência anual que junta iniciativas e projectos europeus.

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No contexto do INA e de uma audioconferência de hora e meia foi realizada a apresentação com base nos seguintes slides. Segui-se um periodo de debate com participação de todos os presentes com base em tecnologia Web - uma boa experiência de como podemos interagir mediados pelo digital e distribuídos por todo o país - estiveram cerca de 38 pontos de contacto., equivalendo a mais algumas pessoas (em alguns casos, existiam mais do que um elemento em cada um dos pontos de contacto)
Foi uma experiência positiva!

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Os desafios que se nos afiguram nestes próximos tempos exigem aos nossos líderes uma redobrada força que combine estratégia, liderança e acção política.

Na passada sexta-feira tive a oportunidade de estar presente num momento de discussão no âmbito de um encontro do Litoral Norte (Polis), em Viana do Castelo. Este encontro constituiu um palco importante para, no contexto do território, para prover os mecanismos e a informação que potencie o caminho para a triologia da estratégia - liderança - acção política.

O desafio é fazer também esta última parte, um elemento de acção participada e inclusiva de todos os que possam contribuir para o valor do território e para o aumento da sua densidade.
Confesso que gostei de estar presente e que Viana do Castelo sempre me foi uma cidade simpática, num território simpático e cheio de potencial, muito dele já visível como marca do presente.

A minha contribuição no referido encontro:

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O Digital e a sua relação com as fronteiras físicas dos Estados
Trabalho de investigação individual (TII)
Curso de Defesa Nacional 2007/2008, Instituto de Defesa Nacional
Luís Borges Gouveia
Agosto de 2008

Sumário executivo
O presente trabalho é realizado tendo por base a seguinte questão: qual o impacte do digital para as fronteiras dos Estados? Considerando o desenvolvimento tecnológico actual e o crescente uso de computadores e redes, existe uma nova dimensão que importa considerar na discussão das questões de defesa e segurança – o digital.
A relevância do tema é reforçada pelo décimo aniversário das iniciativas realizadas, de carácter nacional, associadas com as políticas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação. Após dez anos de história, iniciada pelo livro verde para a Sociedade da Informação, é também tempo para uma reflexão mais aprofundada que relance as ambições nacionais para esta problemática tão sensível e que aproveite os sucessos obtidos, nomeadamente na disseminação do uso de computadores e redes (em especial, a Internet) – onde, não obstante, muitos desafios ainda se encontram por enfrentar, nomeadamente os associados com a literacia, o desenvolvimento de
competências e o potencial maior aproveitamento de todas as facilidades existentes.
Pela complexidade e abrangência do tema, este trabalho concentra-se precisamente numa das várias vertentes menos exploradas e que relaciona o digital com as fronteiras de soberania tradicionalmente reconhecidas a Estados. Mesmo neste âmbito, numa área designada por Guerra de Informação (mas não limitado a), as preocupações estão associadas com a informação, a sua qualidade, a sua gestão, manutenção, preservação e garantia de acesso, bem como persistência (entendida como o seu armazenamento para posterior recuperação) é ainda demasiado ambicioso para o ensaio proposto.
Certo é que, tanto o uso de computadores e redes como o de informação digital, também se traduz por uma nova e profunda alteração nos hábitos e procedimentos associados com a nossa relação com a geografia física e, em especial, com o conceito de fronteira, que agora tem de ser entendido de forma mais lata e devidamente estendido de modo a acomodar o digital. É precisamente neste contexto que o presente trabalho se propõe desenvolver o conceito de fronteira no digital, defendendo a necessidade de considerar uma dimensão digital no conceito de
fronteira, discutido a sua relação com o tradicional conceito de fronteira física que lhe é fundador e referência, tanto mais que se pretende a garantia e defesa de interesses que se mantêm relevantes no contexto de um Estado. Mesmo (e sobretudo!) num mundo em crescente virtualização e cada vez mais globalizado com todas as vulnerabilidades que tal gera e onde as questões de identidade (nacional) se colocam de novas formas para velhos desafios que no, contexto do nosso país, são já seculares.
Para o desenvolvimento do trabalho, são tomadas as hipóteses:

• Hip1: Os Estados constituem as unidades principais;
• Hip2: As fronteiras dos Estados são alteradas pelo digital.

O trabalho é composto por três partes:

• a primeira parte está associada com a apresentação das premissas de partida e de uma discussão preliminar dos conceitos do digital e de fronteira tomados para o presente trabalho;
• a segunda parte desenvolve o tema do trabalho, apresentando os desafios que o digital coloca, propondo em forma de ensaio um reflexão de impacte para o conceito de fronteira entre Estados. O estudo tem em linha de conta as hipóteses apresentadas, uma caracterização do contexto actual e os conceitos do digital, tempo, espaço e fronteira, propondo a estensão deste último;
• a terceira parte do trabalho encerra o mesmo com a apresentação das suas conclusões em formato de comentários finais e realiza a discussão do grau de sucesso dos objectivos iniciais tomados para a realização do trabalho. São igualmente propostos caminhos para aprofundar o estudo realizado.

Face à complexidade do tema e ao esforço realizado ter sido limitado, existem inúmeros aspectos que carecem de maior desenvolvimento e de um estudo mais aprofundado. O presente trabalho foi desenvolvido tendo como motivação, constituir-se como uma contribuição original com o objectivo de somar para uma leitura moderna e inovadora de um tema que possa contribuir para potencialmente fortalecer a formação de uma identidade nacional para o Século XXI.

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O estudo integral realizado para a APDSI pode ser obtido no próprio site da APDSI ou, para seguindo o seguinte URL para o obter em formato PDF.


Gouveia, L. (coord); Carvalho, C.; Gouveia, F.; Moreira, J.; Ruivo, J.; Neves, N. e Gomes, P. (2009). Modelos de Governação na Sociedadde da Informação e do Conhecimento. Estudos APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Lisboa: APDSI.

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O Gávea disponibilizou, no início deste ano, o 3º estudo da presença na Internet das Juntas de Freguesia portuguesas, que inclui o ranking completo de acordo com a qualidade e maturidade da presença na Internet.

Obter texto integral do estudo.

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De acordo com um estudo da Marktest e para o ano de 2008, os sites das autarquias form visitados porcerca de 1,4 Milhões de Portugueses (valores que representam 46% do total de cibernautas).
É ainda avançado no mesmo estudo que cada utilizar visita 17 páginas em média, o que pode ser considerado um indicador de profundidade média (pelo menos na retenção do utilizador).

Por localidades, Lisboa ecebeu 202 mil cibernautas, Caiscais, com 102 mil, Sintra, com 95 mil e Porto com 86 mil foram os locais de presença que tiveram no ano de 208 mais utilizadores únicos.

Confesso ter contribuído para a contabilidade de Lisboa e do Porto...

Informação via Vector 21

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No passado dia 27 de Fevereiro foi realizada uma apresentação num evento de um dia do Tâmega Digital sobre o digital e o território.

Nessa apresentação foi defendida a importância crescente dos recursos humanos como o referêncial de competitividade mais influente e aquele que tem de ser acautelado numa sociedade cada vez mais globalizada e que torna todas as diferenças cada vez mais relativas.

A apresentação pode ser consultada aqui

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No evento patrocinado pelo Tâmega Digital, dia 27 de Fevereiro.

Título e resumo da comunicação:

Território: implicações do digital

O território é central à nossa civilização e identidade. Com ele, nos identificamos em nascimento e, por ele, as sucessivas gerações atribuem em herança bens, lugares e memórias que se corporizam numa cultura própria. É também nos territórios que estão os recursos e se centram os conflitos, conforme a história nos mostra, protegendo e modificando fronteira e tomando nas suas delimitações soberania e regras próprias. O digital, nomeadamente a crescente dominação de informação e mesmo de conhecimento em formato digital vem alterar os referenciais caracterizadores do território, exigindo uma sua reconceptualização. A emergência de um novo conceito de território é ainda mais necessária face ao fenómeno da globalização. É com base nestes aspectos que são discutidas as implicações do digital no território.

Eis o cartaz do evento:

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SAF-T PT (Standard Audit File for Tax purposes) - Versão Portuguesa

A ASSOFT disponibiliza informação sobre o desenvolvimento e inclusão do SAF-T (Audit File), que a partir do próximo ano de 2008 é obrigatório incluir nas ferramentas de auxílio à gestão, tais como aplicações de Contabilidade, Facturação e futuramente a aplicações de Salários e de Controlo de Existências.

O SAF-T é um ficheiro que contém dados contabilísticos fiáveis que se podem exportar de um sistema contabilístico original por um período de tempo específico, e que se lê facilmente em virtude da normalização de como os dados estão estruturado e do respectivo formato, que pode ser usado pelos funcionários das autoridades tributárias com o fim de auditarem a actividade suportada pela aplicação informática em causa.

A DGCI em colaboração com a ASSOFT desenvolveram a versão para Portugal do SAF-T partindo da recomendação da OCDE. A versão Portuguesa apresenta uma simplificação do ficheiro original recomendado, de modo a facilitar o seu preenchimento e adaptaç
ao à realidade da legislação Portuguesa.

A estrutura do ficheiro encontra-se definida e disponível para os produtores de software de modo a que as aplicações informáticas (Contabilidade e Facturação) das Empresas passem a possuir o referido ficheiro a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Ver notícia com link para manual de instruções e especificação da estrutura em http://www.dgci.min-financas.pt/pt/quem_somos/noticias/NEWS_SAF-T_PT.htm

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No contexto da conferência internacional CLAD sobre a reforma da administração pública na comunidade Ibero americana, foram realizadas apresentações num painel sobre o local e-government.

Duas delas, foram associadas com o impacto das cidades digitais e o digital na gestão das autarquias.

Eis as apresentações efectuadas, em complemento dos artigos apresentados:

Gouveia, Luis. (2007). Uma perspectiva orientada ao território para o local e-government.Painel “As autarquias na era da informação: o governo electrónico local”. 31 Outubro. 12ª CLAD. Santo Domingo.




Gouveia, J. Borges e Gouveia, Luis Borges (2007). Resultados de uma abordagem de cidade digital para a administração local. Painel “As autarquias na era da informação: o governo electrónico local”. 31 Outubro. 12ª CLAD. Santo Domingo.

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No passado dia 11 de Outubro tive a oportunidade de participar num evento sobre Concepção e Gestão de Projectos de Informação Geográfica, durante a tarde.

Tratou-se de uma sessão sobre os temas do e-government e dos sistemas de informação na autarquia e que foi realizado nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho, em Valença.

Os slides associados com os temas discutidos estão disponíveis, para consulta.

Introdução ao local e-government:


Introdução aos Sistemas de Informação:

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Decorreu na cidade do Porto a conferência eLeaders da Cisco, nos passado mês de Outubro.

Entre diversas apresentações com interesse, tive a oportunidade de ler um documento designado por Tech Republic 2.0 que sendo um documento da Cisco, apresenta as questões associadas com a Web 2.0 e o seu impacto para a governação do território com muita pertinência e interesse.

Para quem o desejar ler e saber mais das suas propostas, pode recorrer ao site.

O evento realizado na cidade do Porto, mostra quanto esta cidade tem potencial como espaço de marca para receber eventos deste tipo. É agora necessário investir em pessoas que possam justificar a vinda de perfis como os da Cisco, que exigem bem mais do que espaços simpáticos e de qualidade.

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Um excelente exemplo de prospectiva, tendo por base o desenvolvimento especulativo de um potencial futuro é dado pela proposta de uma empresa e ambiente baseado na experiência e designado por Prometeus: the media revolution.

Definitivamente vale a pena ver! (dica de Lino Oliveira)

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No âmbito da APDSI, foi realizado um estudo relacionado com o território e a problemática das cidades digitais.

O relatório pode ser recuperado na sua versão integral no site da APDSI.

É um texto interessante, resultado da contribuição de um conjunto de autores e coordenado pelo Prof. António Serrano, Universidade de Évora.

Referência completa: Serrano, A. (redator); Gonçalves, F.; Santos, L.; Amaral, L.; Gouveia, L.; Neto, P.; Anunciação, P.; Vidigal, R. e Quaresma, R. (2007). O Papel da Sociedade da Informação no aproximar das Regiões. Estudo da APDSI - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. Setembro.

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Na sequência do Workshop Cidades Digitais, o dia seguinte é lançada a chamada de trabalhos para publicação em livro.

A data limite para a recepção de propostas é o dia 15 de Julho de 2007.
O livro será apresentado em Lisboa, por ocasião da Conferência Internacional sobre Cidades Digitais, que se irá realizar no final do mês de Setembro.

As submissões devem ser enviadas para lmbg@ufp.pt
Para obter mais informação sobre a chamada de trabalhos, consultar http://www2.ufp.pt/~lmbg/workshop2/ct_cdr07.htm

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Para saber mais sobre o evento, de entrada livre, consultar o site
http://www2.ufp.pt/~lmbg/workshop2/index.html

Cortesia do Dr. Carlos Duarte (obrigado!)

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