Luis Borges Gouveia

O Digital e a sua relação com as fronteiras físicas dos Estados
Trabalho de investigação individual (TII)
Curso de Defesa Nacional 2007/2008, Instituto de Defesa Nacional
Luís Borges Gouveia
Agosto de 2008

Sumário executivo
O presente trabalho é realizado tendo por base a seguinte questão: qual o impacte do digital para as fronteiras dos Estados? Considerando o desenvolvimento tecnológico actual e o crescente uso de computadores e redes, existe uma nova dimensão que importa considerar na discussão das questões de defesa e segurança – o digital.
A relevância do tema é reforçada pelo décimo aniversário das iniciativas realizadas, de carácter nacional, associadas com as políticas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação. Após dez anos de história, iniciada pelo livro verde para a Sociedade da Informação, é também tempo para uma reflexão mais aprofundada que relance as ambições nacionais para esta problemática tão sensível e que aproveite os sucessos obtidos, nomeadamente na disseminação do uso de computadores e redes (em especial, a Internet) – onde, não obstante, muitos desafios ainda se encontram por enfrentar, nomeadamente os associados com a literacia, o desenvolvimento de
competências e o potencial maior aproveitamento de todas as facilidades existentes.
Pela complexidade e abrangência do tema, este trabalho concentra-se precisamente numa das várias vertentes menos exploradas e que relaciona o digital com as fronteiras de soberania tradicionalmente reconhecidas a Estados. Mesmo neste âmbito, numa área designada por Guerra de Informação (mas não limitado a), as preocupações estão associadas com a informação, a sua qualidade, a sua gestão, manutenção, preservação e garantia de acesso, bem como persistência (entendida como o seu armazenamento para posterior recuperação) é ainda demasiado ambicioso para o ensaio proposto.
Certo é que, tanto o uso de computadores e redes como o de informação digital, também se traduz por uma nova e profunda alteração nos hábitos e procedimentos associados com a nossa relação com a geografia física e, em especial, com o conceito de fronteira, que agora tem de ser entendido de forma mais lata e devidamente estendido de modo a acomodar o digital. É precisamente neste contexto que o presente trabalho se propõe desenvolver o conceito de fronteira no digital, defendendo a necessidade de considerar uma dimensão digital no conceito de
fronteira, discutido a sua relação com o tradicional conceito de fronteira física que lhe é fundador e referência, tanto mais que se pretende a garantia e defesa de interesses que se mantêm relevantes no contexto de um Estado. Mesmo (e sobretudo!) num mundo em crescente virtualização e cada vez mais globalizado com todas as vulnerabilidades que tal gera e onde as questões de identidade (nacional) se colocam de novas formas para velhos desafios que no, contexto do nosso país, são já seculares.
Para o desenvolvimento do trabalho, são tomadas as hipóteses:

• Hip1: Os Estados constituem as unidades principais;
• Hip2: As fronteiras dos Estados são alteradas pelo digital.

O trabalho é composto por três partes:

• a primeira parte está associada com a apresentação das premissas de partida e de uma discussão preliminar dos conceitos do digital e de fronteira tomados para o presente trabalho;
• a segunda parte desenvolve o tema do trabalho, apresentando os desafios que o digital coloca, propondo em forma de ensaio um reflexão de impacte para o conceito de fronteira entre Estados. O estudo tem em linha de conta as hipóteses apresentadas, uma caracterização do contexto actual e os conceitos do digital, tempo, espaço e fronteira, propondo a estensão deste último;
• a terceira parte do trabalho encerra o mesmo com a apresentação das suas conclusões em formato de comentários finais e realiza a discussão do grau de sucesso dos objectivos iniciais tomados para a realização do trabalho. São igualmente propostos caminhos para aprofundar o estudo realizado.

Face à complexidade do tema e ao esforço realizado ter sido limitado, existem inúmeros aspectos que carecem de maior desenvolvimento e de um estudo mais aprofundado. O presente trabalho foi desenvolvido tendo como motivação, constituir-se como uma contribuição original com o objectivo de somar para uma leitura moderna e inovadora de um tema que possa contribuir para potencialmente fortalecer a formação de uma identidade nacional para o Século XXI.

Etiquetas: actividade, egovernment, soc informação