Luis Borges Gouveia

Agora parece ser de facto o momento.
Face a Bolonha, à conjuntura económica e ao quadro europeu e mundial, tudo indica que o ensino superior em Portugal será repensado.

A proposta lei que se anuncia traz algumas novidades como a unificação dos sistemas nos seus eixos (artificiais) público-privado; universidade-politécnico; território-oferta.

Confesso estar com curiosidade de ver o diploma...

O seu anúncio, resultante do Conselho de Ministros de Évora de 5 de Maio está disponível em http://www.mctes.pt/docs/ficheiros/MCTES_5_Maio_2007___Evora.pdf

Nele é referido que a Lei se propõe regular as seguintes questões:
- Princípios de organização do sistema de ensino superior;
- Autonomia das Universidades e Institutos Politécnicos;
- Princípios de organização e gestão das instituições de ensino superior;
- Regime legal das instituições públicas e privadas de ensino superior;
- Regulação e ordenamento da rede pública;
- Requisitos para a criação e transformação de estabelecimentos de ensino superior;
- Responsabilidade e fiscalização das instituições.

Pelo menos, constitui uma oportunidade única de repensar todo o sistema e se assumir como uma oportunidade única para credibilizar, ordenar e potenciar uma das áreas mais sensíveis e criadoras de futuro que em Portugal podemos ter.

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