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janeiro 18, 2007

As 10 prioridades do QREN 

No início de um novo quadro comunitário de apoio (QREN) para vigorar nos próximos anos (de 2007 a 2013), estão previstos cerca de 21,5 mil milhões como objectivo de apoiar a modernização das regiões portuguesas.

O Governo Português estabeleceu um conjunto de prioridades para enquadrar a aplicação destas verbas, a saber:

1. Preparar os jovens para o futuro e modernizar o nosso ensino
Com o objectivo de que no ensino secundário, metade dos jovens tenham a oportunidade de frequentar um curso profissionalizante ou tecnológico e de melhorar o parque escolar moderno, nomeadamente com a criação de oficinas e laboratórios de qualidade nas escolas.

2. Qualificar os trabalhadores portugueses para modernizar a economia e promover o emprego

Com o objectivo de melhorar a qualificação dos profissionais em Portugal para apoio de empresas modernas, inovadoras e competitivas e para o aumento das oiportunidades de trabalho e empregabilidade.

3. Investir mais em Ciência & Tecnologia

Com o objectivo de promover uma profunda reorientação nos modelos de ensino, nas práticas empresariais e na vida colectiva, incentivando uma maior cultura científica e tecnológica, com a ajuda do Plano Tecnológico.

Duas linhas gerais norteam o reforço de recursos para a área: a articulação entre inovação tecnológica e competitividade empresarial e a ampliação do apoio à formação avançada de recursos humanos.

4. Reforçar a internacionalização e a inovação nas empresas

Com o objectivo de aumentar o número de empresas vencedoras nos mercados internacionais. O instrumento a utilizar é um sistema de incentivos estruturado em 3 linhas: uma de Investigação & Desenvolvimento dirigida a empresas com potencial neste domínio; Outra de Inovação e dirigido ao investimento produtivo empresarial e uma terceira de Qualificação das PMEs destinada a promover os factores dinâmicos de competitividade nessas empresas.

5. Prioridade: Modernizar o Estado e reduzir os custos de contexto

Com o objectivo de combater o sub-investimento na criação de condições envolventes ao desenvolvimento empresarial e reduzir os custos de contexto, pela simplificação, reengenharia e desmaterialização de processos na Administração Pública Central, Regional e Local e pela promoção da Administração em Rede e do desenvolvimento do Governo Electrónico;

6. Reforçar a inserção no espaço europeu e global

Com o objectivo de reforço da qualificação das pessoas e competitividade empresarial e das suas infra-estruturas, com destaque no TGV e na OTA.

7. Valorizar o Ambiente e promover o desenvolvimento sustentável

Com o objectivo de garantir um crescimento económico, que se faça no quadro da sustentabilidade dos recursos naturais, tendo em atenção a valorização e preservação dos recursos naturais; a prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos; e melhorar a capacidade de prevenção e resposta a diversos tipos de riscos naturais.

8. Valorizar o território e a qualidade de vida

Com o objectivo de promover a coesão territorial e a qualidade de vida como elementos centrais a prosseguir. Com 3 linhas fundamentais: (1) desenvolvimento de projectos estruturantes com impacto no território, (2) reforço do potencial endógeno e capacitação das regiões; e (3) prossecução de uma Política de Cidades centrada na qualificação e revitalização dos espaços urbanos; no reforço e diferenciação do capital humano, institucional, cultural e económico; e no aumento da integração da cidade na região e na procura de soluções inovadoras para problemas urbanos.

9. Promover a Igualdade de Género

Com o objectivo de concetrar esforços na igualdade de género, combatendo discriminações em função do género, seja no mercado de trabalho, seja no domínio da conciliação da vida profissional e familiar, ou na persistência de fenómenos de violência doméstica.

10. Afirmar a Cidadania, a igualdade de oportunidades e a coesão social

Com o objectivo de atenuar as situações de exclusão social que atingem de forma muito desigual os cidadãos, resultado dos processos de crescimento económico. O Plano Nacional de Acção para a Inclusão visa o combate da probreza, o apoio à das pessoas com deficiências, e a promoção da inclusão dos imigrantes.

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