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janeiro 31, 2012

Regociar as PPP de modo justo 

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http://www.portugal.gov.pt/pt/o-meu-movimento/ver-movimentos.aspx?m=126


As renumerações de trabalho foram unilateralmente obliteradas de direitos contratualizados. As parcerias público-privadas deveriam ter um tratamento igual


As parcerias público privadas foram objecto de contratos estabelecidos nos últimos anos. Da mesma forma que os contratos de trabalho e as suas renumerações. Nestas últimas foram exigidas a todos a perda de retribuição devida efetiva. Sugere-se um modelo proporcional de perda de direitos associados com as diferentes parcerias e respetivos contratos estabelecidos, por via da sua renegociação ou, caso não exista essa disponibilidade, através de um imposto extraordinário associado com esta classe de contratos públicos. Serve de boa prática e de um sinal social positivo, que os efeitos de alteração de direitos adquiridos seja também assumido nos contratos de Estado e que permita uma repartição dos sacrificios mais equitativa e equilibrada para o futuro do nosso Portugal. Os próximos dois anos são de perda efetiva de rendimento disponível e, em muitos casos, de emprego. em ambas situações, as implicações para a estrutura social são enormes e bem superiores e mais imediatos que os associados com a falta de crescimento económico. O melhor sinal de esperança e de retoma de confiança no Estado e nos seus agentes passa pelo modelo e pela coragem de ação sobre os interesses estabelecidos que estão efetivamente bem representados e identificados pela nossa sociedade com as PPP - o que tornava a medida ainda mais emblemática do ponto de vista político.

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janeiro 09, 2012

No Ignite... 

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